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Inscrições ao Curta Canoa…

Abertas até o próximo dia 15 as inscrições à oitava edição do Curta Canoa, que será realizado de 27 de novembro a 1ª de dezembro na praia de Canoa Quebrada, Aracati, Ceará.

Realizadores de todo o país podem inscrever filmes e vídeos de documentário, ficção, animação ou experimental, com duração máxima de 20 minutos, concluídos a partir de julho de 2010, versando sobre qualquer tema.

Para inscrever-se, o interessado deve preencher e enviar a ficha de inscrição disponível no site: http://www.jalimaproducoes.com.br . A ficha preenchida deverá ser enviada via e-mail e o original deve ser impresso, assinado e remetido, em anexo, junto com o DVD da obra pelos Correios para:

Rua João Cordeiro, 2391 – A – Altos – Bairro Joaquim Távora – Fortaleza, Ceará CEP: 60.110-301. A inscrição é gratuita.

A seleção será feita por uma comissão integrada por três pessoas, nomeadas pela diretoria do festival. As obras selecionadas serão divulgadas a partir de 10 de novembro.

As categorias a serem agraciadas com o Troféu Lua e Estrela são asseguintes:

Filmes – Melhor Filme, Direção, Roteiro, Fotografia, Trilha Original, Direção de Arte, Melhor Ator, Atriz e Som. Na Categoria Vídeo, Melhor Vídeo, Direção, Roteiro, Fotografia, Trilha Original, Direção de Arte e Som.

Além das mostras competitivas de filmes e vídeos brasileiros de curta metragem, o Curta Canoa 2012 conta ainda com a Mostra Latino-Americana de Curta Metragem, de caráter não competitivo, composta por vídeos e filmes convidados pela direção do festival. A programação terá também oficinas e seminários, além de encontros com especialistas e personalidades do segmento audiovisual.

O VIII Curta Canoa é uma realização da J.A.Lima Produções, com apoio da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará – Lei Estadual Nº 13.811, e Lei Federal de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet.

SERVIÇO

Curta Canoa 2012 – Inscrições abertas até 15 de outubro

Regulamento e ficha de inscrição: www.jalimaproducoes.com.br .

Info: 85-3251.1105 / 85-9635.3880 / 85-3226.0751. E-mail: adrianolima@jalimaproducoes.com.br e curtacanoa@jalimaproducoes.com.br

Araxá: porque o Cinema deve brilhar como o Sol

Cidade que já foi tema de livros, romances e até de uma novela de muita audiência, Dona Beja (protagonizada por Maitê Proença), ARAXÁ, a 367 km da capital mineira, vai sediar seu primeiro festival de cinema, a partir do próximo dia 10 de setembro.

O I Araxá Cine Festival foi criado pela cineasta e produtora Débora Torres, tem Curadoria de Rubens Ewald Filho, e terá uma extensa programação de 7 dias com exibições gratuitas, e uma premiação de R$ 130 mil, distribuída para várias categorias.

Rubens Ewald Filho, o crítico mais festejado do país, é também o Curador do I Araxá Cine Festival

A programação do Araxá Cine consiste em mostras competitivas cinematográficas, nas seguintes categorias: longas-metragens brasileiros de ficção convidados,curtas-metragens mineiros convidados,ecurta-metragens araxaenses selecionados, festivalzinho para as crianças da rede municipal de ensino, palestras, debates, oficinas e workshops de audiovisual. O festival é realizado através da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet – Ministério da Cultura), e todas as atividades programadas terão acesso gratuito, com apresentações musicais na abertura de cada sessão, promovendo um salutar intercâmbio interregional entre profissionais, público e amantes da arte cinematográfica e musical.

Araxá, cidade da messoregião do Triângulo Mineiro, possui aspectos que a tornam absolutamente propícia a receber um festival de cinema, a começar pela beleza de suas paisagens naturais, ainda mais quando o objetivo está alicerçado numa proposta onde história e memória da cinematografia brasileira desenham-se em intercâmbio com o local, regional e nacional, centrando o foco no Cinema como Patrimônio em Diálogo com o Público.

Objetivando apresentar ao público a diversidade da produção cinematográfica brasileira em formação, reflexão, exibição e difusão, o 1º ARAXÁ CINEFESTIVAL pretende abrir precedentes para disseminar Cultura & Arte em todos os aspectos, através de encontros e diálogos, de revelação e integração de novas iniciativas, ampliação e visibilidade para todos que têm compromisso com seu país.

Débora Torres entre Murilo Rosa e Alberto Araújo: concretizando mais um Festival de Cinema…

A idealizadora do Festival, cineasta e produtora Débora Torres, entusiasmada com a concretização do projeto, que alimentava há cerca de 3 anos, afirma: “Araxá é uma cidade acolhedora, com uma rede hoteleira muito boa. Queremos que seja um evento que venha para ficar.”

A LOGOMARCA

A assinatura visual do 1º Araxá Cine Festival foi desenvolvida através de um processo de estudo e pesquisa, visando a representar em um símbolo todo o objetivo do festival: trazer o cinema brasileiro à cidade de Araxá. Optou-se por elaborar uma marca com o conceito de que, durante o período do festival, Araxá e cinema serão um só. Transmitindo também a proposta de transformar a cidade na Capital Nacional do Cinema Brasileiro no período.

O símbolo é representado por um elemento traduzido em metade sol e outra metade uma fita de cinema. O sol representa Araxá. Elemento que é a tradução literal do nome do município, nome indígena que significa “lugar alto onde primeiro se avista o sol”. O círculo central também representa uma fita de cinema, envolto por uma lata na cor cinza escuro. O tom amarelo ouro também remete a “era dourada do cinema”.

 Débora Torres e Aurora Miranda Leão, unidas pela Sétima Arte…

O logotipo foi elaborado com as cores cinza e preto, transmitindo os conceitos seriedade e sobriedade. A tipografia foi desenvolvida para, ao mesmo tempo, passar o conceito de jovialidade e seriedade. As cores aliadas ao amarelo significam sucesso, brilho e  glamour, conceitos diretamente ligados ao universo cinematográfico.

Todos os elementos que formam a composição (símbolo, logotipo, legenda) estão dispostos de modo harmônico, para que haja uma simbiose capaz de agregar todos os objetos num conjunto gráfico.

Cena de O Mineiro e o Queijo, filme que vai abrir o Araxá Cine Festival

A solenidade de abertura do Festival está marcada para às 19h do dia 10 de setembro com show musical de artistas araxaenses no Teatro Municipal de Araxá, que será inaugurado oficialmente na ocasião. Em seguida, às 20h, será exibido o documentário O Mineiro e o Queijo, de Helvécio Ratton.

Dentre os livros a serem lançados, DICIONÁRIO DE FILMES BRASILEIROS – CURTA E MÉDIA METRAGEM, do pesquisador Antônio Leão; Ensaios de Cinema, do crítico L.G. de Miranda Leão; e Criação de Curta-Metragem em Vídeo Digital, do cineasta e roteirista Alex Moletta. Ainda na programação, a oficina de Walter Webb – ROTEIRO, PRODUÇÃO & DIREÇÃO, e o workshop PREPARAÇÃO – VIVÊNCIA DA PERSONAGEM NO TEMPO PRESENTE, com a atriz Ingra Liberato.

Na noite de encerramento, acontecerá a avant-première do filme Vazio Coração, a primeira exibição pública do longa-metragem de Alberto Araújo, que foi produzido por Débora Torres, e que tem elenco formado por Murilo Rosa, Lima Duarte,  Othon Bastos, Bete Mendes, Oscar Magrini, o Embaixador Lauro Moreira, Larissa Maciel, e Patrícia Naves no elenco.

Murilo Rosa protagoniza o longa Vazio Coração, de Alberto Araújo, que terá uma prévia na noite de encerramento do I Araxá Cine Festival

SAIBA MAIS SOBRE  VAZIO CORAÇÃO: http://auroradecinema.wordpress.com/2011/10/28/debora-torres-entre-vazio-coracao-e-festival-de-cinema-de-araxa/

QUEM FAZ o ARAXÁ CINE FESTIVAL

Idealização, Produção Executiva e Programação Visual:
DÉBORA TORRES

Curadoria da Mostra de longas metragens:
RUBENS EWALD FILHO

Curadoria de Curtas Minas:
GUIGO PÁDUA

Direção Artística:
ALBERTO  ARAÚJO

Coordenação Artística:
DÉBORA FRANCISCO

Coordenação das Mostras Competitivas e Paralelas:
PEDRO PINHEIRO

Coordenação de Comunicação:
DELVO  SIMÕES

Coordenação de Oficinas:
JOÃOZINHO UIRAPURU

Coordenação de transporte e logística:
CÉLIA PIO

Coordenação de Produção:
ALMIR AVELAR

Programação, Captação e tráfego de filmes:
ÂNGELA TORRES

Chefe de Receptivo e Cadastramento:
WALDIANE ERICEIRA

Secretária Executiva:
SÔNIA PASSOS

Assessoria de Imprensa do Festival:
AURORA MIRANDA LEÃO 

SERVIÇO

1º ARAXÁ CINE FESTIVAL – Festival Nacional de Cinema de Araxá

Data: 10 a 16 de setembro de 2012-08-10

Local: Teatro Municipal de Araxá e itinerâncias

Mais informações: http://www.araxacinefestival.com.br

Luz, Câmera, ARAXÁ: Primeiro Festival de Cinema será aberto dia 10 de setembro

Lançado esta manhã, em coletiva de imprensa no Teatro Municipal de Araxá, em Minas Gerais, o 1º ARAXÁ CINE FESTIVAL – Festival Nacional de Cinema de Araxá.

Débora Torres, uma exímia articuladora cultural, alcança mais um tento e consegue dar vazão ao seu objetivo de espalhar Cinema Brasileiro, por onde der. O ARAXÁ CINE FESTIVAL é mais uma cria de Débora, que sonhava á tempso essa benfazeja ideia.

A cidade de Araxá já está entando no clima do festival. Mês que vem, durante sete diasde 10 a 16 de setembro, a aprazível cidade mineira, conhecida por suas belezas naturias, águas e lamas medicinais, vai se transformar na Capital do Cinema Brasileiro.

A programação do Araxá Cine consiste em mostras competitivas cinematográficas, nas seguintes categorias: longas-metragens brasileiros de ficção convidados, curtas-metragens mineiros convidados, e curta-metragens araxaenses selecionados, festivalzinho para as crianças da rede municipal de ensino, palestras, debates, oficinas e workshops de audiovisual. O festival é realizado através da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet – Ministério da Cultura), e todas as atividades programadas terão acesso gratuito, com apresentações musicais na abertura de cada sessão, promovendo o intercâmbio interregional entre profissionais, público e amantes da arte cinematográfica e musical. 

Porque um Festival em ARAXÁ 

O Estado de Minas Gerais sedia festivais nacionais e internacionais bem consolidados, os quais apresentam aos artistas e ao público referências de alta qualidade técnica e artística, não raras vezes marcadas pelo caráter de inovação. Araxá, cidade da messoregião do Triângulo Mineiro, possui aspectos que a tornam absolutamente propícia a receber um festival de cinema, a começar pela beleza de suas paisagens naturais, ainda mais quando o objetivo está alicerçado numa proposta onde história e memória da cinematografia brasileira desenham-se em intercâmbio com o local, regional e nacional,  centrando o foco no Cinema como Patrimônio em diálogo com o Público.

 As exibições dos filmes, oficinas e workshops serão itinerantes e gratuitos. Com estas ações pretende-se:   

. Troca de experiências e integração entre profissionais, críticos e artistas no campo do cinema e do vídeo, e demais artes ou segmentos culturais;  

. Fomentar a discussão sobre as possibilidades culturais locais; capacitar os agentes disseminadores da produção audiovisual; 

. Formar platéia para o cinema nacional, projetar o potencial turístico e cultural do município de Araxá; 

. Promover o cinema e o vídeo como forma de recurso multidisciplinar a ser usado nas escolas;  

. Fomentar a cultura cinematográfica;  

. Difundir o cinema brasileiro;  

. Despertar a criação de novos cineastas e entusiastas da cultura audiovisual brasileira;  

. Despertar nos empresários e políticos locais a necessidade de amplo investimento na área cultural e incentivar iniciativas para a preservação cultural.           

. Realizar uma semana de exibições públicas de filmes de todos os gêneros cinematográficos, com apresentação das equipes técnicas e artísticas dos filmes. 

. Realizar Oficinas de Roteiro, de Produção Executiva, Direção com duração de 6 dias, num total de 12 horas / aula, para cada oficina. 

. Realizar workshops de audiovisual.  

. Realizar 7 dias de apresentações de grupos musicais da Associação dos Funcionários e Alunos da Escola Municipal de Música Maestro Elias Porfírio de Azevedo.  

 

Como nasceu o I ARAXÁ CINE FESTIVAL 

O projeto é uma iniciativa de regionalização, nacionalização e democratização. A ideia é trabalhar para ver o Brasil presente nas telas, nas ruas, nas praças, no rosto, na voz, no pulso de quem faz, de quem vê, de quem pensa, de quem sonha, de quem acredita e cria oportunidades para provocar mudanças, gerar desenvolvimento, atrair novos agentes culturais, seja da estrutura de platéia à quem produz.

Objetivando apresentar ao público a diversidade da produção cinematográfica brasileira em formação, reflexão, exibição e difusão, o  1º ARAXÁ CINE FESTIVAL pretende abrir precedentes para disseminar Cultura & Arte em todos os aspectos, através de encontros e diálogos, de revelação e integração de novas iniciativas, ampliação e visibilidade para todos que têm compromisso com seu país. 

 

As imagens exercem um grande poder na formação das pessoas. A qualidade do conteúdo que apresentamos a elas, sejam filmes, programas de TV ou estímulos artísticos, ajudam na construção de valores e saberes. Música e cinema caminham paralelamente desde os tempos em que víamos desfilar num ecrã as imagens em preto e branco ao som de uma pianola; já então a música acompanhava as imagens e dava-lhes a expressão certa, fosse nos momentos de suspense, de tristeza ou numa mera cena de pancadaria. A empatia entre estas duas formas de expressão artística é tão forte que as nossas memórias de um filme são, frequentemente, a lembrança da trilha sonora ou, pelo menos, de um dos seus temas.

Os grandes realizadores perceberam cedo essa importância disso e contrataram para os seus filmes  os melhores compositores, sendo que alguns destes especializaram-se em música para o cinema. O cinema é uma expressão que incorpora a música, a literatura, as artes cênicas e plásticas, além de outras áreas do conhecimento, como história, geografia, ciência. A Sétima Arte pode ser um suporte para a formação cultural de um indivíduo mais crítico e consciente, bem como o audiovisual pode e deve ser usado como ferramenta pedagógica. 

 

O cinema valoriza a cultura (a ‘nossa’ e a do ‘outro’), incentiva a auto-estima, gera curiosidade e, acima de tudo, transforma o pensamento, diverte  as pessoas. Pode ser a chave para um mundo melhor. Um mundo que aceite as diferenças como parte da riqueza cultural.

Débora Torres, entusiasmada com a concretização do projeto, que alimentava há cerca de 3 anos, afirma: “Araxá é uma cidade acolhedora, com uma rede hoteleira muito boa. Queremos que seja um evento que venha para ficar.” 

Inscrições para festivais e prêmios pelo Brasil

Vão até dia 11 as inscrições para a seleção do 10° Festival Internacional de Cinema Infantil – FICI 2012, que acontece entre agosto e novembro em São Paulo, Rio de Janeiro, Niterói, Brasília, Campinas, Santos, Belo Horizonte, Aracaju, Salvador e Recife. Continue lendo em www.ancine.gov.br

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Abertas até dia 20 as inscrições ao Prêmio Brasil de Fotografia. Os interessados podem participar em duas categorias: Ensaios Fotográficos (para séries de 8 a 12 imagens)  e Pesquisas Contemporâneas, que devem se alinhar ao tema deste ano, com foco na história social e estética do olhar contemporâneo. O evento irá conceder prêmios de R$ 10 mil a R$ 40 mil aos vencedores. As inscrições devem ser realizadas via postal ou pessoalmente. Mais informações: www.portoseguro.com.br/fotografia

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Abertas até dia 25, as inscrições ao Edital Nacional Natura Musical 2012. Além das propostas de produção de CD e DVD, podem participar projetos de livros, shows, festivais, documentários e ações educativas, com foco na música. Para concorrer, os inscritos devem ter o registro no Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) ou estar aptos à captação de recursos por meio da Lei Rouanet ou da Lei do Audiovisual. Mais informações: (11) 3146.0970 ou edital@naturamusical.com.br. Regulamento e inscrições estão disponíveis no site http://www.natura.net/patrocinio ou www.naturamusical.com.br

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A Fundação Nacional de Artes (Funarte) está selecionando para composições inéditas destinadas a conjuntos orquestrais, camerísticos e solistas, a serem executadas nos concertos da XX Bienal de Música Brasileira Contemporânea, no segundo semestre de 2013. Trata-se do Prêmio Funarte de Composição Clássica, que contemplará 30 trabalhos, os quais concorrerão a premiações de R$ 8 mil a R$ 30 mil. Mais informações: http://www.funarte.gov.br

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A Unesco está com inscrições abertas para propostas de financiamento de programas e projetos destinados à diversidade cultural, através de seu fundo internacional, até 31 de maio. Serão disponibilizados um total de US$ 100 mil em aporte financeiro para cada proposta. A iniciativa é aberta aos governos dos países em desenvolvimento membros da Convenção, ONGs nacionais da área da cultura, grupos vulneráveis ou outros grupos sociais minoritários. O formulário de inscrição, para ser preenchido em inglês ou francês, assim como mais informações e regulamentos, estão disponíveis no http://www.unesco.org

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A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Departamento de Assuntos Culturais (DAC) da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), está com inscrições para o credenciamento de estudantes, trabalhadores e cinéfilos que querem integrar o Júri Popular do 35º Festival Guarnicê de Cinema. As inscrições podem ser feitas até 8 de junho. Os credenciados terão acesso gratuito às sessões de filmes e direito a voto e certificado de participação. O certificado será emitido somente para os credenciados que obtiverem 80% de participação no Festival. O 35º Festival Guarnicê de Cinema será realizado de 10 a 16 de junho, no Centro Histórico de São Luís. Mais: www.cultura.ufma.br

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Abertas até dia 31 de maio inscrições à 10ª Mostra Alagoana de Dança, a ser realizada de 9 de julho a 23 de agosto. Podem participar escolas de dança, grupos amadores ou profissionais, bailarinos profissionais ou não, em todas as modalidades cênicas, residentes em Alagoas. O tema é livre, porém a prioridade será dada aos apoiadores dos movimentos da cultura alagoana e nordestina em geral. Não há taxa de inscrição. Mais informações no site da Secretaria de Cultura de Alagoas (Secult-AL): http://www.cultura.al.gov.br

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O Núcleo de Atores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está com inscrições abertas para atores, com idade mínima de 18 anos, com ou sem experiência, que queiram participar de uma seleção de elenco para novo espetáculo. Os interessados devem se dirigir à recepção do Centro de Arte e Cultura e realizar sua inscrição preenchendo o formulário disponível na Secretaria do local. A participação também pode ser efetuada pela internet, solicitando a ficha de inscrição através do e-mail uepbtetro@gmail.com. Mais informações: (83) 3310-9734 ou 3310-9733.

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 O 3º FESTCINE MARACANAÚ – Festival de Cinema Digital e Novas Mídias será realizado na cidade de Maracanaú (CE), no período
de 16 a 21 de Outubro, organizado e coordenado pela empresa Abraham Filmes e Estúdio Digital, sob aa coordenação-geral do produtor e cineasta Afonso Celso.

A programação do FESTCINE MARACANAÚ divide-se em três mostras competitivas: a primeira para longa-metragem em formato digital; a segunda para curtas brasileiros em formato digital; e a terceira para novas mídias. O festival promove ainda uma mostra de curta-metragem, destinada aos realizadores da zona metropolitana de Fortaleza.

As inscrições ao FESTCINE MARACANAÚ – Festival de Cinema Digital e Novas Mídias prosseguem até dia 15. O festival tem premiação em dinheiro, assim estabelecida:

    1. R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para melhor produção audiovisual Longa Metragem
    2. R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para melhor produção audiovisual Curta Metragem
    3. FESTCINE MARACANAÚ – Festival de Cinema Digital e Novas Mídias.
      www.festcinemaracanau.com.br – atendimento@festcinemaracanau.com.br 

 

Selecionados do Cine Ceará serão divulgados em maio

22ª edição do Festival IberoAmericano vai acontecer de primeiro a 8 de junho 

Cento e cinco longas-metragens foram inscritos para o Cine Ceará, segundo a Associação Cultural Cine Ceará, organizadora do festival. O destaque ficou por conta do número de filmes brasileiros, com alta de cerca de 6% em relação ao ano de 2011, reforçando o bom momento da produção audiovisual.

O Cine Ceará, que é ibero-americano – ou seja, contempla países da América Latina e o Caribe, Portugal e Espanha – recebeu inscrições de 15 países. Os estrangeiros representam aproximadamente 37% dos inscritos (39 longas). 

“Em termos absolutos, o total de longas inscritos é praticamente o mesmo do ano passado, mas, como tivemos uma semana a menos no prazo para inscrição este ano, podemos considerar que houve um acréscimo, em termos proporcionais”, comenta o diretor executivo do festival, Wolney Oliveira. Para ele, “a surpresa foi o crescimento de títulos argentinos, país que tem se destacado no cenário mundial, com obras de grande qualidade. Foram 16 inscritos.” 

Entre os curtas, a competição é nacional. Nesse formato, o Cine Ceará recebeu 331 pedidos de inscrição, cerca de 7% a mais do que os 309 de 2011. Ao todo, serão selecionados 8 longas e 12 curtas para a disputa do Troféu Mucuripe. Em maio, serão divulgados os títulos escolhidos.

O 22° Cine Ceará é uma promoção da Universidade Federal do Ceará, através da Casa Amarela Eusélio Oliveira, com apoio do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura e do Ministério da Cultura, através da Secretaria do Audiovisual. A realização é da Associação Cultural Cine Ceará e conta com patrocínio de empresas públicas e privadas, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (SIEC) e da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

Uma chance para seu Roteiro…

O Filma Brasil II vai premiar o melhor curta e média metragem: ajude a descobrir novos talentos do cinema nacional

Pelo segundo ano, o concurso Filma Brasil vai ajudar novos talentos do cinema brasileiro. Trata-se de um concurso diferente e democrático, totalmente realizado pela internet, com prêmios de R$ 135 mil.

Os participantes realizam um cadastro on-line, e enviam os roteiros junto com uma defesa em vídeo de até um minuto e meio. A votação acontece no próprio site do projeto, seguindo para um júri de profissionais do audiovisual. A melhor média vence, considerando que o público tem peso 1 e o júri peso 9.

Faça como a Shell Petróleo. patrocine esta ideia! Você ou a sua empresa podem apoiar à Cultura com abatimento no imposto de renda devido.

Realizado pelo Instituto Vencer, o Filma Brasil II é um projeto inscrito na Lei Rouanet e aprovado pelo Ministério da Cultura.

Mais: http://www.institutoliderar.org.br/
Tel. (11) 2936 1000

Henilton Menezes: Cultura do Ceará em link com o Brasil e 20 anos da Lei Rouanet…

LEI ROUANET – 20 ANOS DEPOIS

                                                                    * Henilton Menezes 

No último dia 23 de dezembro, a Lei Rouanet fez 20 anos. Promulgada pelo então Presidente Collor, foi recebida como única possibilidade de avanço do setor cultural brasileiro, depois do nefasto desmonte de nossas instituições e transformação do Ministério em uma secretaria, ligada à Presidência da República. No pior momento da cultura brasileira no Governo Federal, era sancionada uma lei que viria a ser o principal mecanismo de financiamento da cultura brasileira.

Durante muitos anos, e especialmente nos últimos meses, esse mesmo mecanismo tem sido objeto de debate, em especial, na mídia e nas redes sociais. E muitos equívocos estão sendo ditos e escritos, resultados de desconhecimento e de uma visão míope sobre sua finalidade e seu funcionamento. Em muitos casos, veiculam-se dados errados, compõem-se informações sem qualidade, publicam-se críticas negativas, escritas por quem desconhece o mecanismo, com o intuito, parece, de confundir a opinião pública ou de mostrar que a lei é a vilã dos incentivos fiscais no Brasil. 

O Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio: acervo preservado por força de lei…

A Lei Rouanet criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos suficientes para estimular a produção e difusão de bens culturais, preservar patrimônios materiais e imateriais, proteger o pluralismo da cultura nacional e facilitar o acesso às fontes de cultura. Esses recursos são viabilizados a partir do investimento de pessoas físicas e jurídicas que utilizam um pequeno percentual de seu imposto de renda em ações culturais, previamente aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC). 

Outras formas de incentivos fiscais são também oferecidas pelo Governo Federal em quase todos os segmentos da economia brasileira. A indústria automobilística, por exemplo, obtêm volumosos lucros a partir dos incentivos fiscais destinados à fabricação de automóveis populares. O setor agrícola, muito justamente, também obtém resultados a partir da injeção de recursos públicos, mediante políticas de financiamentos a juros subsidiados ou garantia de preços mínimos. Ambos os casos estão dentro da legalidade. Por que, então, o segmento cultural é visto com tamanho preconceito? Por que a cultura não pode também se valer de incentivos fiscais para buscar seu desenvolvimento? O que existe de ilícito se, como outros setores, geramos renda, criamos emprego, fazemos girar a economia nacional ? Ressalte-se que, ao contrário de outros incentivos fiscais, muitas vezes definidos por decretos, ou medidas provisórias, a Lei Rouanet foi discutida, votada e aprovada no parlamento brasileiro, e continua em pleno vigor. 

O Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo: patrimônio cultural que dá visibilidade internacional ao país…

Apesar de ser pequeno o volume de recursos de incentivos fiscais destinados à cultura – cerca de 1,5% de todo o incentivo fiscal federal – ao contrário do que se comenta, o Governo tem avançado muito na destinação desses valores para o setor. Em 2003, foi destinado à renúncia fiscal para a cultura o valor de R$ 135 milhões. Em 2011, esse valor chegou a R$ 1.350 milhões, um aumento de 1.000% em 8 anos. Nesse período (2003-2011), foram destinados 5,9 bilhões para a Lei Rouanet. Somente em 2010, foram captados R$ 1.160 milhões, atendendo apenas 24,61% de toda a demanda brasileira por esses incentivos, que atingiu o montante de R$ 4.715 milhões. Nesse mesmo ano, o MinC recebeu 10.256 propostas de ações em busca de recursos, vindo de todos os estados brasileiros. 

O Pronac é o mais transparente mecanismo de incentivos fiscais do Brasil. Todos os projetos incentivados estão publicados na internet, com nomes dos beneficiários, valores aprovados e captados, constando ainda a situação de cada um deles, inclusive da prestação de contas. O processo de análise das propostas, realizado em várias instâncias, desde o crivo de peritos terceirizados, profissionais da sociedade civil que atuam no mercado, é transparente e público. As sessões plenárias da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que acontecem nas cinco regiões brasileiras, são transmitidas ao vivo, pela internet, podendo ser acompanhadas por qualquer um, em qualquer lugar. Todos os processos estão detalhados no site do MinC e podem ser acessados, inclusive fisicamente, por qualquer cidadão brasileiro. 

O Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, um dos beneficiados pela Lei Rouanet…

A importância desse mecanismo para o Brasil é visível e inquestionável. Vinte anos depois, o cenário cultural brasileiro é outro. E foi com o auxílio dos recursos oriundos dessa Lei que milhares de ações culturais se realizaram, mantiveram-se e prosperaram. 

A manutenção de instituições culturais, como o Centro Cultural Banco do Brasil, Museu de Arte de São Paulo e Museu de Arte Moderna, Fundação Iberê Camargo, Museu Oscar Niemeyer, Instituto Cultural Itaú, Museu Asas de um Sonho, Academia Brasileira de Letras, Museu do Futebol e Museu da Língua Portuguesa. As publicações de revistas culturais como Bravo, Cult, Continente Multicultural, Aplauso e Revista de História. Intervenções de preservação de bens materiais edificados, como o Theatro Municipal e Convento de Santo Antônio, no Rio de Janeiro; o Teatro São Pedro, em Porto Alegre; o Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí.  Eventos tradicionais na área de audiovisual, responsável pela movimentação turística de dezenas de cidades brasileiras, como o CINE PE, em Recife; o Festival Guarnicê de Cinema, em São Luís; o Festival de Gramado; o Cine Ceará, em Fortaleza; o Festival de Cinema de São Paulo; o Festival de Cinema de Brasília do Cinema Brasileiro. Eventos literários, de indiscutível repercussão nos lugares onde se realizam, como a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), a Feira do Livro de Porto Alegre, a Festa Literária Internacional de Porto de Galinhas (Fliporto), a Bienal Internacional do Livro de São Paulo. Importantes eventos de artes visuais, como Bienal de São Paulo e Bienal do Mercosul, em Porto Alegre. A manutenção de escolas de formação continuada: o Clube do Choro de Brasília, a maior escola de choro brasileiro; a escola de Dança e Integração Social para a Criança e o Adolescente (Edisca), no Ceará, que inclui jovens em situação de risco pela dança; o Instituto Baccarelli, escola de música encravada em Heliópolis, a mais populosa favela de São Paulo; o Instituto Olga Kos, projeto que inclui crianças e adolescentes com síndrome de down, através das artes visuais; o Projeto Música para Todos, escola de música em Teresina, que forma anualmente centenas de profissionais. A formação e manutenção de importantes orquestras, como a Osesp, a Osba, a Orquestra Sinfônica de Teresina, a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais. 

A Cia. de Déborah Colker: projeção internacional pra Cultura Brasileira…

Quase todo o movimento teatral das cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, com montagem e circulação de grandes produções, incluindo musicais de indiscutível qualidade, recebem o apoio da Lei Rouanet. Ações de preservação do patrimônio imaterial, como as festas juninas do Nordeste, o Festival de Parintins, no Amazonas, o Festival de Circo do Brasil, realizado em Pernambuco. Promoção de editais públicos dos grandes patrocinadores como Petrobrás, Eletrobrás, Natura, BR Distribuidora, esse último promovendo a possibilidade inédita de circulação de grandes espetáculos de teatro pelas 27 unidades da federação. A manutenção de grupos de arte, com trabalhos reconhecidos, como o Teatro Oficina, o Grupo Galpão, o Grupo Corpo, a Cia Quasar de Dança, Cia. de Dança Deborah Colker. E por que não, a promoção de grandes eventos nacionais, como o Rock In Rio, o BMW Jazz Festival, o Festival Jazz & Blues do Ceará, a Mostra Internacional de Música de Olinda (Mimo), o Encontro Cariri de Arte e Cultura, no Ceará, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Pernambuco, o Festival de Teatro de Curitiba, Carnavais do Rio de Janeiro, de Pernambuco e da Bahia, ações geradoras de emprego e renda, que movimentam a economia brasileira de uma forma ainda não medida com a precisão que dê realce a sua importância no nosso País. 

O magnífico espetáculo dos Bois, em Parintins…

É claro que a Lei Rouanet pretendia ser, na época do desmonte das nossas instituições, a panaceia da cultura brasileira. Não foi. Hoje, é necessário e imprescindível que se pense em outras formas de financiamento. Com esse foco, foi criada a Secretaria da Economia Criativa, uma iniciativa da atual gestão do MinC, que vem ao encontro dessa busca por novos caminhos, ampliando as possibilidades de desenvolvimento sustentável da cultura brasileira, de forma complementar ao mecanismo existente.

Grupo Galpão: riqueza teatral, de Minas para embelezar o mundo…

 A Lei está em vigor e, por isso, o MinC tem buscado melhorias em seu funcionamento, simplificando processos, consolidando normativos, automatizando procedimentos, qualificando profissionais que operam o Programa, aperfeiçoando as funções da CNIC e implantando melhorias na metodologia de acompanhamento e avaliação de projetos. Tudo isso feito com diálogo intenso com as classes artísticas, produtores culturais e investidores. 

Paixão de Cristo de Nova Jerusalém: maior teatro ao ar livre do mundo, tradição que se renova e a cada ano arregimenta mais público…

Decerto, a um mecanismo que tem 20 anos, faz-se necessária e oportuna sua revisão e atualização. O conceito de cultura brasileira é hoje muito mais amplo do que a Lei Rouanet alcançou em 1991.  Por isso também o MinC encaminhou um Projeto de Lei (PL), uma  proposta de mudança da legislação. Esse PL é hoje amplamente discutido com a sociedade, a partir de provocações do parlamento brasileiro, em iniciativas democráticas e republicanas. Precisamos melhorar esse mecanismo, enfrentando, definitivamente, os problemas ainda existentes e avançando na melhor distribuição territorial dos recursos, na possibilidade de acesso igual por todos os segmentos e no fortalecimento do Fundo Nacional da Cultura, recursos que devem permitir que o MinC financie ações e setores invisíveis aos investidores que se utilizam do incentivo fiscal. 

Depois de 20 anos, a cultura brasileira deve muito à Lei Rouanet. Por isso mesmo, enquanto não temos outro mecanismo, mais justo e mais contemporâneo, temos todos a obrigação de aperfeiçoa- lá, melhorando sua gestão e qualificando o debate em torno do tema. 

HENILTON MENEZES *
Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, do MinC

Henilton Menezes: amigo querido, profissional respeitado, ele tornou as ações culturais do Banco do Nordeste exemplo para o país e foi convidado para o Ministério da Cultura. Torcemos pra que consiga a nível nacional algumas vitórias tão importantes quanto as que conseguiu para o Banco sediado no Ceará, que se tornou modelo de gestão nacional em termos de Cultura…